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15 Mar 2017 faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que tais pessoas declararem ocorridos em sua presença (art. 405, CPC/2015).

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ANTIGO CPC (1973). Art. 219. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis. Art. 178. O prazo  Artigo 405 cpc by jaymdobm - Issuu

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trata de litisconsórcio passivo em razão de conexão, de acordo com o art. 46, III, do. CPC. Com efeito O CPC de 1939 estatuía, no art. 252 que “o dolo, a fraude , a restrição do art. 104 do Código antigo, mormente porque se trata de caso.

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Tal modalidade foi instituída pelo parágrafo único do artigo 128 do. NCC, que reduziu o a égide do antigo Código Civil, podiam usucapir imóvel, no prazo de 10 anos entre os presentes e de por força do art. 462 do CPC, que privi- legia o 

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CPC Código de Processo Civil Art. 405 Código de Processo Civil . Art. 405.Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) Artigo 405 - (Antigo) Código de Processo Civil - Lei nº 5 ... Legislação sobre o artigo 405 do(a) Códigos - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Vide Lei nº 13.105, de 2015 - (Antigo) Código de Processo Civil - Vade Mecum On-line Artigo 583 - (Antigo) Código de Processo Civil - Lei nº 5 ...

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